Um edifício com apenas cinco andares foi o endereço fiscal escolhido para 18.857 filiais de diversas empresas, entre elas 60 das 100 maiores do mundo no ranking da Forbes, como Microsoft, Coca Cola, Intel, Procter & Gamble e Oracle.
Situada na capital das Ilhas Cayman, George Town, é oficialmente uma das sedes do escritório de advocacia Maples and Calder, firma especializada em assessoria financeira internacional e que diversas sedes em paraísos fiscais, como a Irlanda e as Ilhas Virgens Britânicas.
Durante as campanhas presidenciais do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, este edifício foi anunciado como "a maior fraude tributária de todos os tempos", e, em 2008, foi investigado pelo Gabinete de Contabilidade Pública do Governo americano, o qual estimou que, em decorrência desta prática de companhias offshore, bilhões de dólares deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.
As Ilhas Cayman sempre foi um dos principais e famoso paraíso fiscal, participando como ativo coadjuvante na crise da companhia americana Enron Corp., a qual ocultou 2.9 bilhões de dólares em perdas contábeis utillizando-se de 441 filiais situadas nas ilhas.
Também é papel central na trama envolvendo o banqueiro Daniel Dantas e a transferência de dinheiro para o exterior a partir de contas CC5, possuindo uma filial do Opportunity Fund também em George Town.
Em entrevista, o porta-voz da Oracle alega que sua filial em Cayman detém uma pequena parcela de ações de uma companhia estrangeira, se recusando a divulgar qual seria esta. O da Procter & Gamble argumenta que sua subsidiária nas illhas é apenas um ramo inativo da holding.
Porém, a opinião do Senado americano Carl Levin, do Partido Democrata de Michigan, é diversa: "Muitas das companhias registradas na Igland House são menos do que uma caixa postal, criada para permitir que corporações transfiram recursos para paraísos fiscais com baixa ou nenhuma tributação sobre o capital, ao invés de declararem estes valores ao Governo americano".
O Banco J.P. Morgan Chase & Co. estima que 650 bilhões em lucros auferidos por companhias dentro dos Estados Unidos nunca foram declarados para fins de tributação, e 47% do dinheiro lucrado no exterior foi mantido em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman.
As subsidiárias nas ilhas do maior produtor de refrigerantes do mundo, a Coca Cola, detém o controle societário de duas fábricas de xarope, matéria-prima do refrigerante, situadas na Irlanda. De acordo com seu relatório anual aos investidores de 2003, a companhia relata que economizou 500 milhões de dólares em tributos em decorrência de suas subsidiárias estrangeiras. As subsidiárias no paraíso fiscal, ainda, vendem matéria-prima para 75 países para evitar os custos tributários americanos. Porém, seu porta-voz se recusa a comentar a estratégia tributária da companhia por "razões competitivas".
É importante que os governos se preocupem com estas transferências de recursos a paraísos fiscais, pois servem não só para praticar sonegação fiscal, mas também para lavagem de dinheiro, tráfico de armas e drogas, e para a corrupção.
Recentemente, foram detectados fundos escusos do Presidente da CBF Ricardo Teixeira, que eram repatriados através da subscrição de capital estrangeiro em empresas brasileiras.
Em que pese as Ilhas Cayman sejam um dos mais conhecidos paraísos fiscais, não é um dos mais problemáticos. Dentro do próprio território americano, no Estado de Delaware, na cidade de Wilmington, há a 1209 North Orange Street, há um prédio térreo que abriga 8.500 companhias registradas e serve de endereço corporativo e fiscal para 200.000 empresas, incluindo o Google, American Airlines, General Motors, Coca Cola, Kentucky Fried Chicken e Verizon.
Portanto, percebe-se a facilidade com que setores mais abastados da sociedade, ao contrário das camadas proletárias e assalariados em geral, conseguem sonegar impostos de forma facilitada, ante o fenômeno social da globalização.
Em nosso próximo post, falarei das formas brasileiras de transferência de capital ao exterior, incluindo para offshores.
